quinta-feira, 13 de maio de 2010

Simples assim

Tanta gente necessitando de informações para desenvolver trabalhos, estudos. até projetos de cidades. Algumas são raras de encontrar, outras com um pouco de boa vontade se consegue, leis, mapas e tabelas; uma boa administração pública tem orgulho de divulgar.

Para se construir num terreno, existem regrinhas. elas estão em forma de lei, em Bertioga é a Lei 317/98 que nasceu no mesmo ano que a lei do Plano Diretor (lei 315/98). A Lei que coloca regras para construção, os especialista chamam de Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS e deveria estar de acordo com os desejos e necessidades registrados como diretrizes do futuro da cidade, o local construído por todos, depois de amplo debate com a comunidade, um pacto pelo futuro da cidade, No final se brinda o trabalho consagrando-a em lei, essa lei os técnicos especialistas e políticos chamam de Plano Diretor. Quando tem de fato a participação da comunidade ganha um sobrenome muito especial Plano Diretor PARTICIPATIVO. Bertioga ainda não teve oportunidade de fazer um Plano Diretor com a participação da comunidade, parece que falta vontade política e se a população ficar quietinha, eles vão deixar passar batido, como acontece em muitas outras cidades. Porquê muitos governos não gostam de compartilhar o futuro da cidade com os seus moradores? Pense nisso.

Em Bertioga tem uma lojinha onde se pode comprar essas leis, vem com mapas (caro que dói). As que comprei quando logo aqui cheguei não tinham tabela, fui procurar no saite da Cãmara assim como no saite da prefeitura, não conseguí encontrar. Como tenho uma cópia, me sinto no dever de compartilhar, peço ajuda para vcs nessa tarefa (socializem a informação).
Olha, peço atenção, os mapas não foram oficialmente atualizados e as tabelas tem dados que precisam ser corrigidos.

cópia da LUOS que baixei da câmara no dia 13fev10

cópia das tabelas (deveriam constar como anexo da lei 317/98 né...) bão, mas aqui vai

Mapa do zoneamento é muito bom para visualizar espacialmente, segue com legenda legível
mapa 1de3

Mapa 2de3

mapa 3de3

Oficina Plano Diretor - Estatuto da Cidade 2007/08 (Instituto Polis)

Foi no final de 2007, mais de um ano do protocolado do então prefeito de Bertioga, conhecido como dotô Alaiuto (Lairton Gomes Goulart do PR ex-PL). Era o Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor de Bertioga, protocolado em cima do prazo limite dado pelo Estatuto da Cidade (lei 10.257/01).
Data crítica, lembro-me de um certo alvoroço na Câmara, saber se Bertioga estava contemplada ou não nessa obrigação e a da batata quente no PL , algo como "não mexa em nada" e muitos etcs, finalmente o bom senso abriu os olhos e buscou assessoria.

Enfim, entre conversa cá, aqui e acolá, tiveram assessoria técnica de um dos mais renomados na área de Planejamento Urbano com um vasto curriculum em Planos Diretores Brasil afora. Foi muito bom, foram didáticos e muuuuuuuuuito pacientes, relembrei a boa época de escola, sentadinha numa cadeira comodamente e só aprendendo. Instituto Pólis, gosto dessa moçada, caramba como sabem das coisas...

Encontrei no baú de recordações alguns bons trechos.








domingo, 9 de maio de 2010

Penso, logo: INSISTO

Estou morando em Bertioga, uma cidade novinha parida há pouco tempo em lugar muito bonito, no que resta da Mata AtLântica. Uma geografia entre 8 e 80, tem área muito plana ou então costão íngreme conhecido como Parque da Serra do Mar, o degrauzão que separa o Planalto da cidade grande da Baixada de cidades ao longo do mar.

Morei muito tempo no asfalto no meio de intensa poluição, lugar dos grandes negócios um corre corre dia e noite inteiro, gente nervosa e preocupada "não pode perder oportunidade de negócio", lá dava pra sentir na pele os problemas do tal desenvolvimento do negócio, pouco a pouco o negócio ficou mais importante que a vida, mesmo essa sendo prometida pra fechar negócio. Ví nascer doença moderna "stress" doença de gente ocupada que deixou a família e seus entes queridos pra garatir emprego na promessa do: é emprego e renda. Anseio escutar: é TRABALHO e Renda!!

Os politicos na campanha gargarejam é coisa boa: gera emprego e renda, gera emprego e renda... Desde criança ouço isso, e olha faz tempão, foi no século passado quando televisão branco e preto era produto de luxo.

Vim para Bertioga, pensando em descansar até chegar a hora pra Terra voltar, mas não dá, os político de lá vieram pra cá, outra vez é emprego e renda! é emprego e renda! para o povo concordar com vinda de empresa estrangeira com interesse particular vir aqui se instalar em terreno público, ás marges de um lindo rio coisa mais linda de navegar, riqueza natural já destruída em muitos outros lugares pela volupia empresarial.

Mais de meio século ví passar com a mesma cantoria no ar, sou testemunha viva e posso concordar com aquele moço de voz forte: a cidade cresce o de cima sobe e o debaixo desce.